TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Estes Termos e Condições de Uso do Site (o “Termo”), regulam o acesso e uso do Site.

1. DEFINIÇÕES

As seguintes definições são aplicáveis em conjunto com outros termos definidos neste instrumento:

“Pulse”: Pulse Educação Profissional Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.425.449/0001-68, proprietária e operadora do Site, que pode ser contatada através de contato@pulseeducacao.com.br, ou conforme indicado no Site.

“Usuário”: qualquer pessoa que acesse o Site, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro que esteja interessado na aquisição dos Conteúdos divulgados no Site;

“Site”: significa o www.pulseeducação.com.br, que se destina a dispor de soluções tecnológicas para potenciais Usuários interessados nos Conteúdos divulgados por meio das ferramentas contidas no Site.

“Cursos”: Cursos em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.), sem qualquer certificação proveniente do Ministério da Educação – MEC, criado pela Pulse ou por terceiro de quem a Pulse tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pela Pulse para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas no Site;

2. ACEITAÇÃO E MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

2.1. Ao utilizar quaisquer das funcionalidades do Site, o Usuário confirma que leu, entendeu e aceitou o presente Termo em sua totalidade, sem qualquer modificação. Caso não concorde com este Termo, o Usuário não deverá utilizar o Site.

2.2. A Pulse poderá alterar qualquer parte deste Termo em boa-fé, mediante notificação ao Usuário ou por meio da simples publicação em seu site da versão atualizada. Caso o Usuário, ou qualquer terceiro, continue utilizando e/ou de qualquer forma acessando o Site, será considerado para todos os fins e efeitos de direito que o Usuário, ou qualquer terceiro, concordou com a nova versão do Termo então em vigor.

2.3. A Pulse se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site.

3. CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO

3.1. Segundo as políticas internas do Site, os Conteúdos oferecidos pela Pulse no Site somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 (dezoito) anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vetado o cadastro de pessoas menores de idade.

3.2. Ao utilizar o Site, o Usuário declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil.

3.3. Para utilização do Site, o Usuário obriga-se a preencher adequadamente e com informações corretas todos os dados solicitados pela Pulse na página de cadastramento do Site.

3.4. A Pulse reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do Usuário, se houver indício de que este utilizará o Site em desacordo com este Termo.

3.5. A Pulse poderá usar quaisquer meios válidos para identificação dos Usuários e ainda requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos, em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Caso o Usuário envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro no Site poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.

3.6. O Usuário será o único responsável por seus dados de acesso ao Site (login e senha) e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de seus dados. A Pulse não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do Usuário por terceiros.

3.7. Para proteger o Usuário e a integridade dos dados do Site, não serão permitidos acessos realizados por mais de um dispositivo ao mesmo tempo.

4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. O Usuário deverá utilizar o Site nas condições e hipóteses autorizadas por este Termo, respeitando ainda a legislação vigente e o direito de terceiros.

4.2. O Usuário deverá se responsabilizar, integral e exclusivamente, pelos atos praticados por terceiros autorizados pelo Usuário para acessar o Site através da sua conta de Usuário.

4.3. O descumprimento pelo Usuário de qualquer obrigação prevista nesta cláusula autoriza a Pulse, independente de aviso prévio ao Usuário, a bloquear ou suspender o uso do Site por prazo indeterminado, sendo o Usuário o único e exclusivo responsável pelos danos que vier a sofrer pela utilização indevida do Site, bem como pelos danos que vier a causar a terceiros pelos mesmos motivos.

4.4. Reitera-se que a Pulse se reserva no direito de suspender ou bloquear imediatamente o acesso do Usuário ao Site ou a qualquer serviço, e remover quaisquer informações ou dados que considerar uma violação de qualquer um deste Termo, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada no âmbito de um processo administrativo ou por ordem judicial.

4.5. Ao utilizar o Site, o Usuário se compromete a:

(a) Respeitar a legislação em vigor e as demais disposições do presente instrumento;

(b) Não incitar ou incentivar qualquer forma de violência, discriminação ou preconceito de qualquer natureza;

(c) Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte das informações e dos Conteúdos, bem como se obriga a utilizar todo o Conteúdo de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do Conteúdo, sem a prévia e expressa autorização da Pulse, sob pena de arcar com as penalidades aqui impostas, sem prejuízo das demais formas dispostas em Lei;

(d) Não incorporar vírus ou elementos físicos ou eletrônicos que possam trazer danos ao Site ou que impeça o seu regular funcionamento;

(e) Não publicar, transmitir, enviar mensagens ou qualquer classe de conteúdo (textos, fotos e/ou vídeos): (a) protegido por direitos autorais e que, por qualquer razão, sua utilização e/ou divulgação, no todo ou em parte, viole direitos de terceiros; (b) difamatório e/ou calunioso ou que seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas); (c) que incite à violência e à criminalidade; (d) de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;

(f) Não reproduzir, replicar, copiar, vender ou revender qualquer Conteúdo disponibilizado no Site;

(g) Não praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais, deve ser entendido, também, mas não se limitando a, ao uso excessivo de texto em letras maiúsculas e o uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flaming”);

(h) Não cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas;

(i) Não disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;

(j) Não disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção do Site, das redes de comunicação, ou que, de qualquer forma, possa prejudicar o uso e qualidade do Site;

(k) Não copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software do Site, fazer engenharia reversa, descompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software do Site, ou tentar fazê-lo, ou, de qualquer outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual e marcas da Pulse;

(l) Não enviar ou tentar disseminar materiais que passiva ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;

(m) Não utilizar dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações do Site, bem como nos seus conteúdos, descrições, contas ou seus bancos de dados;

(n) Não usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Site, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;

(o) Não remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou signo distintivo ou marca exibida no Site;

(p) Não utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo; e 

(q)       Não interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso do Site e dos Conteúdos.


5. OBRIGAÇÃO DA PULSE

5.1. A Pulse garante ao Usuário que o Site deverá funcionar regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas neste Termo. Na ocorrência de falhas de programação ou hospedagem, a Pulse obrigar-se-á a corrigir tais falhas, com a maior celeridade possível.

5.2. Suspender o acesso no Site de quem esteja desrespeitando as cláusulas deste Termo ou as normas legais em vigor ou ainda, ao final do prazo de validade deste instrumento, independentemente de aviso prévio.

5.3. Alterar as especificações e/ou características do Site para a melhoria e/ou correções de erros.

5.4. Disponibilizar acesso ao suporte através de diversos canais tais como endereço eletrônico, ligação telefônica e outros meios informados no Site, para esclarecimento de dúvidas de ordem não funcional diretamente relacionadas a problemas no Site.

5.5. Pelos danos ou prejuízos decorrentes de decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas com base nas informações fornecidas pelo Site.

5.6. Por problemas definidos como “caso fortuito” ou “força maior” contemplados pelo artigo 393, do Código Civil Brasileiro. Em nenhum caso a Pulse será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o Site, por qualquer outro motivo.

5.7. Apenas funcionários da Pulse poderão acessar as informações pessoais do Usuário, bem como dados relativos às transações realizadas com as ferramentas tecnológicas contidas no Site, sempre com base na necessidade e nos termos da legislação aplicável. A divulgação para terceiros não será realizada sem autorização.

6. DADOS PESSOAIS

6.1. Mediante a aceitação deste Termo, o Usuário expressamente concorda e permite que os dados pessoais fornecidos, sejam objeto de tratamento pela Pulse.

6.1.1. O Usuário autoriza também a Pulse e terceiros por ela indicados a realizar o tratamento dos seus dados pessoais para todas as finalidades relacionadas à utilização, divulgação, disponibilização, melhoria, cadastro, descadastro, relatórios, pesquisas, etc., na funcionalidade do Site.

6.1.2. A Pulse monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de dados pessoais, caso aplicável.

6.1.3. A Pulse poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário no Site, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada.

6.2. Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário não serão comercializados, mas poderão ser compartilhados com empresas do grupo econômico ou terceiros para fins estritamente de publicidade propaganda do Site, com o objetivo de dar visibilidade à oferta dos Cursos, ou, ainda, nas hipóteses de: realização de serviços de melhoria no Site por terceiros; fusões, aquisições, venda da sociedade empresária, além das hipóteses previstas em contrato ou lei; envio de e-mails, notificações ou outros comunicados e anúncios sobre os serviços da Pulse, empresas de seu grupo econômico e do Site , incluindo boletins informativos, mensagens sobre recursos do Site , ofertas especiais, promoções e pesquisas.

6.3. Em complemento às condições acima, os dados pessoais fornecidos poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar o Usuário e atendê-lo, (ii) cumprir as obrigações deste Termo, (iii) aperfeiçoar o Site, (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site, e (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.

7. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

7.1. A Pulse envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Pulse.

7.1.1. Se isso ocorrer, a Pulse fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

7.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Pulse, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais.

7.2. Sem prejuízo de outras condições deste Termo, a Pulse não se responsabiliza:
  • (a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
  • (b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;
  • (c) Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo dever do Usuário a leitura dos Termos e Condições de Uso do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
  • (d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

8. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Exceto se estabelecido em contrário por este Termo, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Pulse ou licenciado à Pulse. O uso do Site pelo Usuário não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, você não deverá comercializar o Curso no todo ou em parte, por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela Pulse e/ou por qualquer terceiro titular do Curso.

8.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Curso ou conteúdo do Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Pulse a direito de terceiro.

8.2. O Usuário é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no Site pelo Usuário (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente ao Usuário o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.

8.3. A Pulse não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Pulse qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Pulse, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

8.4. A Pulse não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do conteúdo ou de Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste conteúdo e de Seus Dados. A Pulse não é responsável, portanto, por qualquer inveracidade, desatualização ou erro deste conteúdo ou de Seus Dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste conteúdo, a qualquer título.

8.4.1. Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário está ciente e concorda que a Pulse não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.

8.4.2. O Usuário em nenhuma hipótese deverá tomar qualquer decisão, onerosa ou não, baseado integralmente no conteúdo ou em qualquer funcionalidade do Site.

8.5. A Pulse não oferta e o Site não constitui serviço de armazenamento, portanto a Pulse não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer ao Usuário ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pelo Site.

8.6. O Site de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.

8.6.1. O Usuário se declara ciente que a Pulse, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá ao Usuário ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.

9. LEGISLAÇÃO E FORO

9.1. Todos os itens constantes neste Termo são regidos pelas leis vigentes no Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Nos casos em que a Pulse for obrigada sob este Termo a notificar o Usuário, o Usuário reconhece e concorda que a notificação poderá ser feita mediante a colocação de um banner em sua conta de acesso ao Site, o envio de mensagem por e-mail ou por outros meios previamente informados, incluindo redes sociais, celular ou correio.